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PARANÁ

Fazenda apresenta diretrizes orçamentárias para 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou nesta quarta-feira (10) a audiência pública online para apresentação das propostas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Propostas trazem aumento de investimentos

11 de abril de 2024
Tempo de leitura: 3 min
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Fazenda apresenta diretrizes orçamentárias para 2025

Com aumento de investimentos, Fazenda apresenta diretrizes orçamentárias para 2025 Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou nesta quarta-feira (10) a audiência pública online para apresentação das propostas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi conduzida pela Diretoria de Orçamento Estadual da Sefa e a Escola Fazendária do Paraná.

O documento, que precisa ser encaminhado ao Poder Legislativo até o dia 15 de abril, define as metas e prioridades do Poder Executivo para o próximo exercício fiscal e orienta a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que começará a ser discutido na metade do ano e deve ser remetido à Assembleia Legislativa até 30 de setembro.

O PLDO prevê uma receita total de R$ 73,4 bilhões para 2025, 6,8% acima do orçamento previsto para este ano (R$ 68,7 bilhões). Contribuem para isso a projeção de evolução nas receitas tributárias, especialmente com a recuperação da arrecadação do ICMS ao longo de 2024, bem como previsões acerca do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação no mesmo período.

As metas também são estabelecidas com base em estudos que levam em consideração o histórico verificado pela arrecadação nos últimos cinco anos, com suavização aplicada sobre distorções (a exemplo da pandemia e dos efeitos das leis nacionais que reduziram o ICMS aplicado sobre energia, combustíveis e comunicações) e a influência de fatores externos.

No campo das despesas, a proposta estabelece uma projeção total de R$ 74,7 bilhões para 2025. O cenário mostra o pagamento com pessoal como a principal despesa do Estado (R$ 43,1 bilhões), além de evidenciar as reservas de contingência e para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O PLDO 2025 estima em R$ 4,1 bilhões o montante a ser destinado para investimentos, expansão de 5,1% ante o orçamento de 2024 (R$ 3,9 bilhões).

O PLDO destaca riscos fiscais que somam R$ 27,8 milhões, incluindo-se passivos contingentes oriundos de demandas judiciais. No que diz respeito à receita, destaca-se a incerteza em relação ao desempenho econômico do País, que segue elevada, a trajetória de interferência governamental na precificação de combustíveis e energia elétrica, e os conflitos armados internacionais. A dívida pública, por sua vez, enfrenta riscos de mercado devido à volatilidade das taxas de juros e inflação.

EQUILÍBRIO

O projeto cita que os indicadores econômicos e sociais do Paraná refletem um cenário de resiliência e perspectivas positivas. “Com crescimento robusto do PIB, diversificação econômica e baixa taxa de desemprego, o Estado permite estabelecer projeções futuras em trajetória de crescimento, desde que as condições macroeconômicas favoráveis e as políticas adequadas sejam mantidas para impulsionar o desenvolvimento sustentável”, diz o texto que será entregue aos deputados estaduais.

Durante a audiência, o chefe do Departamento de Normas e Consolidação Orçamentária da Secretaria da Fazenda, Rafael Deslandes, avaliou a possibilidade das projeções, planejamentos e metas para o próximo ano. “É fundamental que ao elaborarmos a projeção orçamentária, consideremos cuidadosamente a estabilidade do cenário econômico tanto a nível estadual quanto nacional. Esta análise detalhada nos permite não apenas prever a arrecadação de forma mais precisa, mas também avaliar a viabilidade de criar novas despesas no Estado”, afirmou.

A diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, ressaltou que através do diálogo transparente é possível realizar uma gestão financeira inclusiva e alinhada com as necessidades da comunidade. “A audiência pública é essencial não apenas para atender aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também para promover a participação ativa dos cidadãos na definição das diretrizes do orçamento para o ano de 2025”, afirmou.

Com aumento de investimentos, Fazenda apresenta diretrizes orçamentárias para 2025
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

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