Inspeção judicial aponta cumprimento parcial de exigências no “Buracão” da Vila Operária

Reinaldo Silva – reinaldo@diariodonoroeste.com.br

Na tarde desta segunda-feira (8), a juíza Maria de Lourdes Araújo foi até a Vila Operária, em Paranavaí, a fim de inspecionar o terreno utilizado para descarte de lixo, popularmente chamado de “Buracão”. A vistoria faz parte da ação ajuizada pelo Ministério Público contra a Prefeitura, pedindo uma solução definitiva para o problema que se arrasta há décadas.

“Dentro do processo, uma das formas de produção de provas é a visita de avalição”, explicou a juíza, que aproveitou a oportunidade para conversar com os moradores.

Ouviu relatos como o da aposentada Maria Lúcia da Silva, de 87 anos, que ao longo da última semana acordou diversas vezes com dificuldades para respirar em razão da fumaça provocada pela queima de lixo.

A moradora comemorou o cumprimento das medidas judiciais impostas à Prefeitura de Paranavaí: o reforço do alambrado ao redor do terreno; a substituição do portão de acesso, até então, quebrado; a afixação de placa especificando que tipos de resíduos podem ser descartados no local; e a instalação de câmeras de monitoramento, cujo trâmite ainda não foi concluído.

De acordo com a juíza Maria de Lourdes Araújo, o cumprimento parcial das determinações atende às expectativas da comunidade, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. “O processo está só no começo.”

É preciso analisar a provas reunidas pelo Ministério Público e os contrapontos da Administração Municipal.

“O julgamento do mérito em si, vamos fazer de acordo com o que cada parte apresentar.”

MELHORIAS

O secretário municipal de Meio Ambiente, Walther de Camargo Neto, informou que a intenção era cumprir as medidas judiciais com mais antecedência, mas com a necessidade de iniciar um processo de licitação específico, o prazo foi ampliado.

Em relação ao sistema de videomonitoramento, os postes estão preparados e as câmeras deverão ser instaladas dentro de 10 dias. São 19 equipamentos que custaram R$ 47 mil para os cofres públicos. A recepção das imagens ficará por conta da Guarda Municipal.

Segundo o procurador do Município Washington Aparecido Pinto, a prefeitura também estuda a viabilidade da contratação de uma empresa privada para assumir a vigilância constante do “Buracão” da Vila Operária e fazer o controle de acesso, outra determinação judicial.

PARA ONDE?

O fechamento do portão surpreendeu Cláudio Bertholo. Normalmente, utilizava o terreno para descartar restos de construção civil e jardinagem, mas ontem voltou para casa com a caçamba do carro repleta de lixo. Reclamou:

“Não sou contra fechar. Sou contra não ter outro espaço. Tem que indicar onde jogar”.

O procurador Washington Aparecido Pinto garantiu que a Administração Municipal já iniciou o licenciamento ambiental para direcionar os descartes que até agora eram feitos na Vila Operária, desta vez, na região do Jardim São Jorge.