Dois mil e vinte e seis marca a celebração dos 25 anos de instalação da Subseção Judiciária de Paranavaí. A comemoração começa nesta quarta-feira (15) com o Jubileu da Cidadania, projeto cujo objetivo é levar informações gratuitas para a comunidade. A ação será no estacionamento da prefeitura das 15h às 18h.
Participam a Justiça Federal, a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Procuradoria do Município.
Foto: Ivan Fuquini
A intenção é reafirmar o compromisso com a função social da justiça, levando em conta a análise do perfil da demanda local: a maioria expressiva dos processos em trâmite na subseção judiciária de Paranavaí se refere a benefícios envolvendo a comprovação de atividade rural.
Nesse sentido, o projeto Jubileu da Cidadania também leva em conta o atual contexto de evolução tecnológica, que torna necessário promover orientações que garantam a acessibilidade dos cidadãos às plataformas oficiais das entidades judiciárias e previdenciárias.
Ao longo da tarde desta quarta-feira, as equipes de atendimento explicarão, por exemplo, quais são os documentos necessários para comprovar a atividade rural; como baixar e utilizar o aplicativo do INSS para fazer o requerimento de benefícios e consultas cadastrais; e procurar por processos judiciais no site do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
O juiz federal Ricardo Cagliari Bicudo, titular e diretor do foro, sintetizou: “A nossa iniciativa tem finalidade comunitária e se destina a servir como ferramenta de incremento de informações para a população”.
História
A vara federal de Paranavaí foi oficialmente instalada em 21 de fevereiro de 2001. O desembargador Fábio Bittencourt da Rosa, então presidente do TRF4, conduziu a solenidade de inauguração. O primeiro magistrado designado para a subseção foi o juiz federal Adriano José Pinheiro.
A primeira sede da instituição ficava na Rua Getúlio Vargas, 1.350, na região central de Paranavaí. A falta de equipamentos de acessibilidade exigiu a mudança de prédio, que ocorreu em 2008. O espaço mais amplo e com estrutura adequada abriga a Justiça Federal desde então, na Rua São Cristóvão, 144, Jardim Santos Dumont.
Desde a inauguração há 25 anos, já atuaram ou ainda atuam os juízes Adélcio Ferreira, Adriano José Pinheiro, Alexandre Arnold, Alexandre Moreira Gauté, Anderson Furlan Freire da Silva, Braulino da Matta Oliveira Júnior, Danielle Perini Artifon, Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes, Janaina Siqueira Barreiros Leal, Márcia Vogel Vidal de Oliveira, Matheus Gaspar, Pedro Pimenta Bossi, Ricardo Cagliari Bicudo e Stephanie Uille Gomes de Godoy.
Comemoração
Na quinta-feira (16), a Justiça Federal promoverá a celebração institucional dos 25 anos. A cerimônia será na sede da OAB e contará com a presença de autoridades, representantes institucionais, servidores e funcionários terceirizados da subseção judiciária de Paranavaí.
