JOÃO GABRIEL
DA FOLHAPRESS
O Fundo Amazônia será usado para ajudar a combater a crise de saúde na Terra Indígena Yanomami, afirmou nesta segunda-feira (30) Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.
Segundo ela, a ideia é que o dinheiro seja utilizado para medidas emergenciais relacionadas à fome, ao tratamento de doenças, à segurança e, também, que seja destinado a operações para retirada de invasores do território.
“Estamos trabalhando para que haja um aporte de recursos rápido para as ações institucionais, sem prejuízo de comunidade no médio prazo”, afirmou.
“[As ações envolvem] a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, completou.
Marina afirmou ainda que a ideia é que a utilização dos recursos do Fundo Amazônia não deve se limitar à TI Yanomami, mas pode abarcar também ações nos territórios Munduruku e Caiapó, outros que vivem situação grave em termos de violência e de saúde.
Ela se reuniu na manhã desta segunda com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze, e foi anunciado um aporte de 200 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão) do país europeu para a área ambiental, de forma escalonada e para diversas ações diferentes relacionadas ao tema.
“[O dinheiro será usado] para ações diretas ao combate ao desmatamento, queimadas e, principalmente, projetos para termos alternativas, como a agricultura sustentável”, afirmou Marina.
Mais sedo nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros ara tratar da crise humanitária envolvendo o povo indígena yanomami.
Durante o encontro, foram discutidas e acordadas iniciativas prioritárias para barrar o transporte aéreo e fluvial na região que abaste as atividades criminosa e o garimpo.
“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”, declarou o governo, em nota. O documento, porém, não traz detalhes dessas ações.
Na questão sanitária, o governo também afirmou que é prioridade dar assistência nutricional ao povo, com alimentos adequados aos seus hábitos alimentares. Também vai buscar garantir a segurança dos profissionais de saúde, para que possam exercer suas atividades nas aldeias.
A nota divulgada pelo governo aponta ainda como prioridade neste momento garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas. Também haverá uma ação para medir a contaminação por mercúrio -em virtude do garimpo- dos rios e nas pessoas.
“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias Yanomami”, afirma o texto.
Como funciona – Criado em 2008, o mecanismo conta com doações da Noruega e da Alemanha destinadas à conservação da Amazônia. Os pagamentos são voluntários, podem ser feitos por outros governos e também por empresas.
Pagamento depois do serviço – Os pagamentos são baseados em resultado, o que significa que a doação só acontece após a comprovação da queda nas taxas de desmatamento, monitoradas pelo Inpe. Em vez de um investimento diante de uma promessa de controle ambiental, o fundo funciona como uma recompensa pelo resultado alcançado.
Cálculo – O fundo estabeleceu que cada hectare conservado equivale a 100 toneladas de carbono armazenadas no solo e na vegetação. A redução é calculada pela comparação da taxa anual com a média do desmatamento na última década. Essa subtração resulta na base para a captação de doações, que são voluntárias. O valor das doações por tonelada de carbono varia a cada período de captação.
Valor arrecadado – Desde 2008, o Fundo Amazônia arrecadou o total de R$ 3,39 bilhões em doações. A maior parte veio da Noruega (R$ 3,18 bi). A Alemanha depositou o total de R$ 192,6 milhões. A Petrobras também doou ao fundo, com R$ 17,2 milhões.
Para onde vai o dinheiro – O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas. Os projetos abrangem desde fiscalização ambiental até atividades econômicas que incentivam o uso sustentável da floresta.
Quem recebe – Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
