Manual produzido pela OAB de São Paulo e publicado pela Almedina Brasil reúne informações sobre autoria e proteção legal nem sempre ensinadas na graduação, mas que fazem parte da rotina dos advogados
Produtos industrializados e de tecnologia que facilitam a vida, músicas, filmes e livros para informação e entretenimento. O consumo de bens materiais e imateriais faz parte do mundo dos negócios e do dia a dia de pessoas no mundo todo. Estas inovações e obras resultantes da criatividade humana integram o que se define por Propriedade Intelectual, conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria destas produções.
Para servir de guia aos profissionais de Direito nas demandas frequentes em torno do tema, a editora Almedina Brasil publica o Manual de Propriedade Intelectual. Produzida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, sob a coordenação de titulares da Comissão de Propriedade Intelectual do órgão, a obra apresenta os elementos fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual: os signos distintivos, as criações técnicas, a concorrência desleal e o direito autoral.
Os autores apresentam os conceitos introdutórios e as noções gerais sobre a proteção internacional e as bases constitucionais deste ramo do Direito. A análise também recai sobre os contratos, um dos ângulos mais relevantes da atividade profissional, e a tutela dos direitos de propriedade Intelectual, outra importante vertente na práxis da advocacia. Em toda a obra, são apresentadas referências bibliográficas para que o leitor possa aprofundar os temas ou esclarecer eventuais dúvidas.
Com enfoque didático porém preservando o rigor técnico, cada texto foi concebido na forma de comentários para facilitar a compreensão do que é indispensável aos diversos aspectos da matéria pelo profissional que se depara com uma consulta ou outro tipo de caso prático. A organização de um evento com música, por exemplo, envolve direito autoral, bem como o início de uma atividade empresarial requer proteção ao negócio ao passo em que é preciso não violar direitos de terceiros.
Assim, a obra constitui uma importante fonte de referência para todos aqueles que procurem conhecimentos básicos, como, por exemplo, estudantes de Direito ou de ciências afins e mesmo empresários ou gestores. “Em um mundo cada vez mais globalizado e conectado, no qual a inovação e a criatividade são essenciais para o desenvolvimento econômico e social, é imprescindível compreender as nuances e os desafios que envolvem a proteção dos direitos intelectuais”, comenta em prefácio Patricia Vanzolini, presidente da OAB – SP.
O Manual de Propriedade Intelectual visa capacitar advogadas e advogados a lidarem de forma eficiente com as demandas desafiadoras do mercado. Ao estarem atualizados e munidos das informações essenciais, terão maior segurança para orientar seus clientes. Neste livro, eles encontrarão um valioso conjunto de conhecimentos, exemplos práticos e reflexões que certamente enriquecerão o repertório e ampliarão as perspectivas profissionais.
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Ficha técnica
Livro: Manual de Propriedade Intelectual
Coordenadores: Luiz Claudio Garé, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Alberto Luís Camelier da Silva, Gabriel Francisco Leonardos e Lilian de Melo Silveira
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279657
Páginas: 608
Formato: 23x16x3,2 cm
Preço: R$ 249,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
Sobre os coordenadores
Luiz Claudio Garé – Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Sócio fundador de Garé Advogados, atuante na área de Propriedade Intelectual desde 1990. Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Outros Delitos contra a Propriedade Intelectual. Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca-BPG. Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-SP, triênio 2022/2024.
Manoel Joaquim Pereira dos Santos – Professor do curso de Propriedade Intelectual e Direito de Inovação do Pro- grama de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV/SP e do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação da Escola Politécnica da USP. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela New York University. Autor de obras e artigos sobre Propriedade Intelectual.
Alberto Luís Camelier da Silva – Advogado, Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Ex-Presidente da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual (2001-2005), Membro de Honra Vitalício da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Membro do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.
Gabriel Francisco Leonardos – Graduado pela UERJ; LLM pela Universidade Ludwig-Maximilian de Munique. Mestre em Direito pela USP. MBA pela FGV. Advogado. Presidente da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (desde 2022).
Lilian de Melo Silveira – Advogada e Agente da Propriedade Industrial, graduação e pós-graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista em propriedade intelectual com escritório em São Paulo, ex-presidente da ABAPI em dois mandatos e atualmente em seu Conselho de Honra; pertence ao Conselho de Honra Vitalício e ao Conselho Editorial da ABPI; membro consultor da Comis são Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP na atual gestão e participou de todas as Comissões anteriores desde 2005; membro da FIA – Federação Interamericana de Advogados e AIPPI – Associação Internacional de Proteção à Propriedade Intelectual.
Sobre a editora
Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
