O Paraná foi o primeiro estado a firmar compromisso com o novo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), do governo federal. O documento, que foi revisado, aprimorado e publicado no dia 17 de setembro, é um plano de metas focado em reduzir o índice de mortos no trânsito e conta com a inclusão de princípios e ações que alinham o País à agenda global de segurança viária. Também reforça o compromisso de reduzir em pelo menos 50% as mortes no trânsito brasileiro dentro de um período de 10 anos.
A formalização do compromisso do Paraná foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, durante o evento de abertura da Semana Nacional de Trânsito, em 20 de setembro, e que contou com a presença do secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro.
“O Paraná faz a adesão ao Pnatrans porque é uma iniciativa importante para nossa meta de reduzir vítimas do trânsito, o que é a prioridade nesta área, e que consequentemente reduz custos com saúde pública”, disse Ratinho Junior.
“O Detran-PR é um dos mais modernos e inovadores do País e reforça constantemente ações de segurança e, principalmente, de educação no trânsito. Seguimos sempre em busca de novas soluções para as cidades paranaenses e para aperfeiçoar o serviço que é entregue à população. E o Pnatransé uma ferramenta essencial para isso”, afirmou o governador.
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A Senatran, do Ministério da Infraestrutura, é o órgão federal à frente do Plano. Segundo Frederico Carneiro, as ações e metas previstas no novo Pnatrans têm o potencial de preservar 86 mil vidas no período. Os gastos evitados com saúde pública e previdência chegariam a R$ 290 bilhões. Além da redução de mortes e lesões, o plano também busca aumentar em 20% a participação de modos ativos na mobilidade urbana do Brasil.
Seis pilares dão direção às ações do Pnatrans: gestão de segurança no trânsito, vias seguras, segurança veicular, educação para o trânsito, atendimento às vítimas e a normatização e fiscalização. “O Pnatrans conseguirá nos guiar para vias mais seguras e menos vítimas”, afirmou o secretário nacional.
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Novos conceitos – O Pnatrans também incorporou conceitos de Visão Zero e sistemas seguros, abordagens que partem do princípio de que seres humanos cometem erros, e a responsabilidade por evitar feridos e mortos no trânsito é compartilhada entre quem utiliza, projeta, constrói e fiscaliza o espaço viário.
Para promover sistemas seguros, o governo, em todas as suas esferas, deve agir de forma integrada e proativa para evitar que erros cometidos no trânsito resultem em mortes ou ferimentos graves. Da infraestrutura ao socorro às vítimas, passando por fiscalização e educação, a gestão da mobilidade segura envolve múltiplos órgãos governamentais, além do setor privado e a sociedade civil organizada.
A revisão do Plano reuniu esses setores, trabalhando de forma coordenada.
Articulação – A articulação do Pnatrans a outras políticas de trânsito e mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), subsidia a operacionalização das ações previstas nessa composição de estratégias e normativas. O plano fortalece o avanço institucional conjunto dessas políticas e se coloca como uma alternativa para a execução das ações orientadas pelos sistemas seguros.
