REINALDO SILVA
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Cada instituição de ensino da rede municipal assumiu o compromisso de informar os pais e os responsáveis legais pelos estudantes sobre o funcionamento nesta quarta-feira (21). É dia de paralisação dos profissionais da educação em Alto Paraná: pedem reajuste salarial de 4,52% e pagamento do piso nacional do magistério.
É uma questão de valorização dos trabalhadores, avaliou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Paraná e Região (SSPMAP), Raoni Molin. O reconhecimento salarial é fator de motivação para melhorar a qualidade do ensino, disse.
A paralisação de hoje foi a forma que a categoria encontrou para pressionar a Prefeitura a cumprir o valor mínimo definido para todo o País, mas ainda não aplicado em parte dos municípios.
Para o regime de 40 horas semanais, o salário-base é de R$ 3.845,34. Em conformidade com a legislação municipal de Alto Paraná, o mínimo para a mesma carga horária é de R$ 3.176,50. Já para o professor de 20 horas, o piso inicial é de R$ 1.588,23.
De acordo com informações do setor de Recursos Humanos, o plano de carreira municipal do magistério estabelece acréscimo de 20% para quem tem licenciatura plena. Sendo assim, no quadro atual, não existem professores com ganho mensal inferior a R$ 1.905,88.
O prefeito Claudemir Jóia Pereira (Palito) afirmou ao Diário do Noroeste que a equipe de finanças avalia o impacto financeiro do reajuste salarial dos professores sobre a folha de pagamento, inclusive seguindo as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A expectativa é retomar o debate após o período eleitoral, para que não se torne objeto de campanha de qualquer candidato.
Palito disse que o estatuto dos servidores está sendo alterado, a fim de garantir melhor remuneração a todas as categorias, mas o argumento é contestado pelo presidente do SSPMAP, cujo entendimento é que as mudanças tirariam uma série de benefícios, por exemplo, plano de saúde, plano odontológico e vale-transporte. Raoni Molin considerou as medidas agressivas.
Segundo o líder sindical, a mobilização pode se estender por outros dias, caso a Administração Municipal não sinalize positivamente para os servidores.
De acordo com a Secretaria de Educação, Alto Paraná tem 10 instituições de ensino, entre escolas e centros municipais de educação infantil, com quase 140 professores. A rede reúne aproximadamente 1.700 alunos.