A Câmara Municipal de Paranavaí deu um passo importante rumo à modernização da saúde pública. Na sessão desta segunda-feira (13), foi lido durante o expediente, o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Marcos Sampaio que institui diretrizes para a criação do Programa Municipal de Telemedicina. A proposta visa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, com mais agilidade, eficiência e resolutividade.
De acordo com o texto, o programa poderá incluir teleconsultas entre médicos e pacientes, emissão de laudos à distância, telemonitoramento de pacientes, especialmente os crônicos, além da integração com sistemas digitais já utilizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
“O objetivo é aproximar a saúde de quem mais precisa, reduzindo filas e garantindo atendimento mais rápido, principalmente para quem depende de especialistas”, destacou Sampaio. “A tecnologia hoje é uma aliada indispensável para tornar o serviço público mais eficiente e humano.”
A proposta também assegura pontos essenciais, como a proteção de dados dos pacientes, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e o respeito às normas do SUS. Além disso, permite que o município firme parcerias para viabilizar e expandir o serviço.
Experiências em outras cidades brasileiras reforçam a viabilidade da iniciativa, como é o caso de Araguaína, no Tocantis. Em municípios que já adotaram a telemedicina, houve redução significativa no tempo de espera por consultas especializadas, além de aumento no número de atendimentos realizados. Dados do Ministério da Saúde indicam que, durante e após a pandemia, milhões de atendimentos remotos foram realizados no país, consolidando a ferramenta como alternativa eficaz.
Para Sampaio, a proposta acompanha uma tendência irreversível. “Estamos falando de uma política pública moderna, que otimiza recursos e melhora a qualidade de vida da população. Paranavaí precisa estar preparada para essa nova realidade da saúde digital”, afirmou.
O projeto segue agora para parecer jurídico e análise das comissões permanentes antes de ser votado em plenário.
