A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei que institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A proposta, de autoria do senador Camilo Santana (PT-CE), teve parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), que destacou a importância de reconhecer iniciativas voltadas à melhoria da aprendizagem na educação básica.
Para Arns, a premiação pode estimular a adoção de estratégias educacionais bem-sucedidas e ampliar a circulação de experiências entre as redes de ensino. “A premiação constitui instrumento relevante de indução de melhorias. Ao reconhecer publicamente os entes federativos, as escolas e os estudantes que alcançam avanços na aprendizagem, o PNEB estimula a adoção de estratégias bem-sucedidas, valoriza o trabalho de profissionais da educação e de comunidades escolares e favorece a difusão de experiências que podem ser replicadas em outras redes”, afirmou.
O prêmio será destinado a estados, municípios, ao Distrito Federal, escolas e estudantes das redes públicas de ensino. A iniciativa busca reconhecer resultados e práticas que contribuam para elevar a qualidade da educação básica em todo o país.
Flávio Arns também coordena a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), da qual Camilo Santana é integrante. A Frente reúne parlamentares em torno do debate sobre os desafios e as políticas voltadas à inclusão e à qualidade da educação brasileira.
Na justificativa do projeto, Camilo Santana explica que a proposta busca incorporar à legislação brasileira o Prêmio MEC da Educação Brasileira, criado pelo Decreto nº 12.521, de 2025, garantindo respaldo legal e continuidade à iniciativa. Aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
