Para garantir boas práticas de trabalho no campo os produtores precisam fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs), oferecer local adequado para refeições, instalar sanitários, permitir o acesso a água potável e fresca e disponibilizar transporte seguro.
Essas e outras determinações legais aparecem de forma detalhada na cartilha desenvolvida pelo Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná (Simp) e pela Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca (Abam) em parceria com a Associação Técnica das Indústrias de Mandioca do Paraná (Atimop) e o Ministério Público do Trabalho.
O objetivo é levar informações para todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva e, assim, erradicar eventuais situações degradantes e análogas à escravidão.
Foto: Alex Martins
A cartilha “Boas práticas de trabalho na cultura da mandioca” foi lançada em Paranavaí na tarde de terça-feira (26) em um evento que reuniu agricultores, industriais, profissionais das áreas jurídica e administrativa das empresas e procuradores do Trabalho.
“A ideia é que o setor se organize para que haja uma mudança concreta de perspectiva. Precisamos, não só como setor produtivo, mas como sociedade, buscar solução definitiva para o trabalho análogo à escravidão”, disse o procurador Lincoln Cordeiro.
Segundo ele, um levantamento feito a partir de notas fiscais emitidas em todo o Brasil mostrou que só em 2025 R$ 48 bilhões foram injetados na economia por empresas ligadas direta ou indiretamente a condições irregulares. Conforme frisou, o número reflete a realidade de diferentes tipos de produção, tanto em áreas rurais quanto urbanas.
O também procurador André Melatti reafirmou que combater a escravidão contemporânea é uma questão de sustentabilidade socioambiental e sugeriu que as indústrias estabeleçam parcerias entre indústria e produtores visando um maior controle da origem da matéria-prima até as fabricas onde são processados os derivados da mandioca.
Crédito: Alex Martins
Em razão da redução de custos, agricultores que não cumprem as regras trabalhistas tendem a vender o produto mais barato, o que gera concorrência desleal com os mandiocultores que seguem à risca as boas práticas, ou seja, todo o setor é comprometido. Além disso, existe o risco de que a indústria tenha a imagem atrelada ao trabalho análogo à escravidão.
Paulo Lopes lembrou que esse diálogo existe há anos com os associados do Simp, da Abam e da Atimop, ganhando intensidade a partir de 2024. “Temos que melhorar, e é isso que vamos fazer. Vamos contribuir com o Ministério Público do Trabalho para que as coisas aconteçam da melhor forma possível. O caminho não é fácil, mas vamos adiante. Não tem volta.”
O bate-papo desta terça-feira, disse o presidente do Simp, teve grande importância para mostrar a integração do setor produtivo com o Ministério Público do Trabalho no sentido de oferecer, cada vez mais, condições adequadas para os trabalhadores rurais.
