Os vereadores de Paranavaí realizam no próximo dia 6 de maio, às 14 horas, na sede do Poder Legislativo, audiência pública para debater os temas stalking e violência contra a mulher.
Na ocasião, mulheres representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como aquelas que interagem este sistema de proteção, discutirão o assunto. “É de extrema importância falarmos sobre esta temática para buscarmos soluções. Aproveitamos para estender este convite às autoridades, lideranças, conselhos e comunidade”, disse Ivany Azevedo, uma das proponentes da discussão juntamente com as vereadoras Cida Gonçalves, Fernanda Zanatta, Maria Clara Gomes e Zenaide Borges.
No final do ano passado, o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei Federal n.º 14.132, também conhecida como Lei do Stalking que tipifica o crime de perseguição, por qualquer meio, que ameace a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.
A nova legislação prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, multa e ainda aumento da pena em 50% se for praticado contra criança, adolescente, idoso ou mulher por razões de gênero.
