(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco

    Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco

    São João do Caiuá é o primeiro município do Brasil a garantir licença-maternidade de 8 meses

    São João do Caiuá é o primeiro município do Brasil a garantir licença-maternidade de 8 meses

    Sicredi disponibiliza R$ 68 bilhões no Plano Safra 2025/2026

    Sicredi disponibiliza R$ 68 bilhões no Plano Safra 2025/2026

    Adolescente de 15 anos é apreendido com 408 kg de maconha em carro roubado

    Adolescente de 15 anos é apreendido com 408 kg de maconha em carro roubado

    PRF apreende dois caminhões com 15 mil pares de calçados falsificados na BR-376

    PRF apreende dois caminhões com 15 mil pares de calçados falsificados na BR-376

    Hospital da Criança de Maringá recebe autorização para iniciar atendimento oncológico

    Hospital da Criança de Maringá recebe autorização para iniciar atendimento oncológico

    Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

    Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

    Com público recorde e impacto positivo no comércio, festa de 73 anos de Santa Isabel do Ivaí entra para a história

    Com público recorde e impacto positivo no comércio, festa de 73 anos de Santa Isabel do Ivaí entra para a história

    “Tecnologia não é para temer”: empresário leva robô humanóide ao Parque do Ingá e viraliza em Maringá; VÍDEO

    “Tecnologia não é para temer”: empresário leva robô humanóide ao Parque do Ingá e viraliza em Maringá; VÍDEO

    Prova do Vestibular de Inverno da UEM será aplicada neste domingo em 11 cidades

    Prova do Vestibular de Inverno da UEM será aplicada neste domingo em 11 cidades

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco

    Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco

    São João do Caiuá é o primeiro município do Brasil a garantir licença-maternidade de 8 meses

    São João do Caiuá é o primeiro município do Brasil a garantir licença-maternidade de 8 meses

    Sicredi disponibiliza R$ 68 bilhões no Plano Safra 2025/2026

    Sicredi disponibiliza R$ 68 bilhões no Plano Safra 2025/2026

    Adolescente de 15 anos é apreendido com 408 kg de maconha em carro roubado

    Adolescente de 15 anos é apreendido com 408 kg de maconha em carro roubado

    PRF apreende dois caminhões com 15 mil pares de calçados falsificados na BR-376

    PRF apreende dois caminhões com 15 mil pares de calçados falsificados na BR-376

    Hospital da Criança de Maringá recebe autorização para iniciar atendimento oncológico

    Hospital da Criança de Maringá recebe autorização para iniciar atendimento oncológico

    Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

    Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

    Com público recorde e impacto positivo no comércio, festa de 73 anos de Santa Isabel do Ivaí entra para a história

    Com público recorde e impacto positivo no comércio, festa de 73 anos de Santa Isabel do Ivaí entra para a história

    “Tecnologia não é para temer”: empresário leva robô humanóide ao Parque do Ingá e viraliza em Maringá; VÍDEO

    “Tecnologia não é para temer”: empresário leva robô humanóide ao Parque do Ingá e viraliza em Maringá; VÍDEO

    Prova do Vestibular de Inverno da UEM será aplicada neste domingo em 11 cidades

    Prova do Vestibular de Inverno da UEM será aplicada neste domingo em 11 cidades

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

SERVIÇO

TCE-PR emite Instrução Normativa que atualiza prestações de contas municipais

14 de julho de 2022
Tempo de leitura: 5 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (dia 6 de julho), Projeto de Instrução Normativa voltada à atualização da forma com que os gestores municipais prestam contas à Corte, bem como da maneira por meio da qual esta emite seus pareceres prévios.

A proposição ratificada foi publicada, na íntegra, no dia 8, na edição extraordinária nº 2788 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). O texto foi elaborado pela equipe técnica do órgão de controle responsável pelo Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov). A iniciativa foi lançada pela Casa em 2021 com a meta de reestruturar a maneira com que o Tribunal aprecia as prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos paranaenses.

A nova norma detalha pontos que já haviam sido delineados na Resolução nº 95/2022, que trata do mesmo tema e foi aprovada pelo Tribunal Pleno em fevereiro. Sua vigência se aplica a partir das PCAs relativas ao atual exercício.

 

Metodologia – Elas agora abrangerão dados informados pelos municípios por meio dos sistemas eletrônicos do TCE-PR; respostas a formulários eletrônicos sobre a implementação de políticas públicas pela prefeitura; e documentos relativos, entre outros assuntos, à execução orçamentária e financeira do ente no exercício em questão, cuja relação será definida em nota técnica a ser emitida pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) da Corte.

Além disso, o processo de prestação de contas agora envolverá a participação de agentes municipais de diversos órgãos e níveis de gestão, entre os quais secretários, diretores de escolas e coordenadores de unidades básicas de saúde. Eles serão responsáveis pelo fornecimento de informações por meio de questionários que serão encaminhados pelo TCE-PR.

Esses interlocutores, que deverão ser cadastrados pelos prefeitos entre os dias 25 de julho e 9 de agosto, terão de 19 de agosto a 16 de setembro para preencher os formulários. A fim de esclarecer a nova metodologia a todos os envolvidos, a equipe técnica do TCE-PR promoverá eventos presenciais voltados para gestores e servidores municipais. Os primeiros deles já estão marcados: em Maringá será no dia 21 de julho e, em Foz do Iguaçu, no dia 29.

Simplificação – Uma das principais mudanças introduzidas pelo ProGov diz respeito à adequação da nomenclatura utilizada no Regimento Interno em relação ao Parecer Prévio, objetivando o resgate da função deste como opinativo técnico sobre as contas anuais dos prefeitos e a sua incompatibilidade com eventual conteúdo sancionatório.

Nesse sentido, distinguiu-se a figura do Acórdão e do Parecer Prévio, destacando-se que as decisões oriundas de prestações de contas do chefe do Poder Executivo municipal passam a constituir-se fundamentalmente em opinativos técnicos destinados a embasar o julgamento das câmaras de vereadores sobre as PCAs dos prefeitos.

Assim, não haverá mais a aplicação de sanções, determinações e recomendações quando da emissão de pareceres prévios. Da mesma forma, não será mais possível a interposição de quaisquer tipos de recurso, com a exceção dos Embargos de Declaração, diante dessas decisões, as quais passam a ter como conclusão somente a indicação pela regularidade, regularidade com ressalvas ou irregularidade das contas.

Entretanto, achados relevantes constatados por meio da análise de PCAs não passarão despercebidos, podendo resultar na abertura de processos autônomos de Homologação de Recomendações, Representação ou Tomada de Contas Extraordinária, a depender do tipo de impropriedade encontrada.

Enriquecimento – Contudo, se, por um lado, haverá uma simplificação processual na apreciação das PCAs, por outro será enriquecido o conteúdo dos pareceres prévios a respeito das contas dos prefeitos, que passarão a ser divididos em três tópicos: descrição da conjuntura social, econômica e política do município; avaliação da implementação de políticas públicas por parte da prefeitura; e opinativo sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos públicos municipais.

Como consequência, o objeto de análise das PCAs municipais será drasticamente ampliado para incluir, além da averiguação tipicamente orçamentária, contábil e fiscal, a verificação concomitante de políticas públicas implementadas pelos municípios em temas com forte impacto junto à população, como saúde, educação e assistência social, buscando aproximar o trabalho feito pelo Tribunal da realidade das pessoas.

Também serão acompanhadas as ações de governo empreendidas pelas prefeituras em relação à previdência social, à transparência, à administração financeira e ao relacionamento com os cidadãos. Dessa forma, pretende-se auxiliar os prefeitos na identificação de oportunidades para melhorar a atuação governamental em relação às políticas públicas analisadas. Ao mesmo tempo, os pontos observados servirão como base para o planejamento de futuras fiscalizações da Corte.

Isso permitirá que a Casa disponha de uma base comparativa da atuação dos gestores ao longo do tempo, por meio da sistematização, feita de forma clara e transparente, de informações sobre a administração das prefeituras paranaenses sob os prismas social e fiscal. Assim, pretende-se fornecer às câmaras municipais mais subsídios para auxiliá-las em sua tarefa de julgar as contas dos prefeitos.

Notícias Relacionadas

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi
OPERAÇÃO

Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi

24 de junho de 2025
Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas
OPORTUNIDADE

Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas

10 de junho de 2025
Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida
NESTA MANHÃ

Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida

2 de junho de 2025
Mais Notícias
‘Se precisar trocar cinco vezes presidente  da Petrobras, eu troco’, diz Bolsonaro

'Se precisar trocar cinco vezes presidente da Petrobras, eu troco', diz Bolsonaro

Deputado Guto Silva visita Paranavaí  e conversa com lideranças regionais

Deputado Guto Silva visita Paranavaí e conversa com lideranças regionais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco
__NOTÍCIAS

Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco

15 de julho de 2025
0

A vacinação é considerada um dos meios mais eficazes de prevenção a doenças graves e garantia de saúde à população....

Leia Mais
Fomento Paraná abre nova campanha de renegociação de dívidas do microcrédito

Fomento Paraná abre nova campanha de renegociação de dívidas do microcrédito

15 de julho de 2025
Projeto cria sistema digital para acompanhar fila do SUS em tempo real

Projeto cria sistema digital para acompanhar fila do SUS em tempo real

15 de julho de 2025
Adaptação à altitude refletirá no desempenho da seleção, diz treinador após a estreia

Adaptação à altitude refletirá no desempenho da seleção, diz treinador após a estreia

15 de julho de 2025
PM lança concurso de fotografia para comemorar 171 anos da corporação

PM lança concurso de fotografia para comemorar 171 anos da corporação

15 de julho de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui