Proposta de R$ 24,4 milhões ficou abaixo das expectativas de quem atua na rede de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade. O pedido é de revisão do valor
REINALDO SILVA
Da Redação
Em 2025, a Secretaria de Assistência Social de Paranavaí deverá contar com orçamento de R$ 24.400.000. São 22,6% a mais do que o valor estipulado para 2024, R$ 19.800.000. Os números estampam o projeto de lei 108/2024, que dispõe sobre a previsão de receitas e a fixação de despesas do município para o próximo exercício fiscal. O texto é de autoria do Poder Executivo e está em análise na Câmara de Vereadores.
Na última segunda-feira (4), os parlamentares promoveram uma audiência pública para discutir a proposta orçamentária anual e engrossaram o coro das entidades assistenciais na cobrança por mais recursos para o setor.
O entendimento é que, apesar do acréscimo superior a 22%, parte do dinheiro não seria destinada a políticas sociais, e, sim, a obras de construção e reforma. Nesse sentido, não haveria mudança significativa nos investimentos, comprometendo toda a rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em nome do Fórum das Entidades Sociais e do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí, Líria Balestieri declarou que a proposta apresentada para 2025 não atende às necessidades mínimas da rede socioassistencial.
Ela lembrou que a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em julho do ano passado, determinou que o equivalente a 11% do total arrecadado no ano seja repassado para a Secretaria de Assistência Social. Uma análise simples mostra que para 2025 a previsão representa menos de 5%. “É um modelo injusto e precisa ser revisto.”
O questionamento ganhou reforço dos vereadores Luís Paulo Hurtado, Maria Clara Gomes, Ivany Azevedo, Josival Moreira, José Galvão, Amarildo Costa, Delcides Pomin e Aparecida Gonçalves.
Os parlamentares se comprometeram a analisar o projeto de lei orçamentária de forma minuciosa e buscar alternativas para garantir melhor percentual à assistência social.
Presente na audiência pública de segunda-feira, o prefeito em exercício de Paranavaí, Pedro Baraldi, disse que conversará com os atuais secretários municipais de Assistência Social e Fazenda, respectivamente Maria Dêis Klososki e Gilmar Pinheiro. O intuito é rever os valores.
Baraldi enfatizou que a matemática é simples: para aumentar o orçamento de uma secretaria é preciso reduzir o de outra, o que exige novas avaliações da equipe técnica da prefeitura.
O prefeito em exercício também ressaltou que os 11% estabelecidos pela Conferência Municipal de Assistência Social estão muito distantes da realidade orçamentária e financeira do município. Para alcançar esse índice, seria necessário haver incremento robusto na arrecadação, o que levaria anos.
