REINALDO SILVA
reinaldo@diariodonoroeste.com.br
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2023 voltará ao plenário da Câmara de Vereadores de Paranavaí nesta segunda-feira (27). O texto trata da ampliação do número de cadeiras no Legislativo Municipal, passando das atuais 10 para 15.
A proposta é assinada por nove vereadores: Amarildo Costa, Aparecida Gonçalves, Delcides Pomin Junior, Ivani Gonçalves, José Galvão, Josival Moreira, Maria Clara Gomes, Odair Batista e Zenaide Borges. Apenas o presidente Luís Paulo Hurtado não participa da proposição.
A primeira votação foi no dia 6 de março, com aprovação por nove votos a um. De acordo com o regimento interno da Câmara de Vereadores, seriam necessários pelo menos 10 dias para que a matéria fosse apreciada em segundo turno, portanto a partir da sessão ordinária de 20 de março.
Em viagem particular, portanto ausente da reunião do dia 20, Luís Paulo preferiu esperar seu retorno a Paranavaí para colocar o projeto de emenda à Lei Orgânica em pauta nesta segunda-feira.
Para que seja aprovado, o texto precisa receber votos de dois terços dos parlamentares, ou seja, sete. As conversas de bastidores indicam que os nove vereadores manterão o posicionamento, o que resultaria na aprovação do projeto. Confirmada essa tendência, a mudança valerá a partir de 1º de janeiro de 2025.
Ocorre que desde a apresentação da matéria, grupos da sociedade se mobilizaram contra o aumento de vereadores em Paranavaí. Entidades de classe e sindicatos estão unidos a fim de pressionar os parlamentares pela mudança.
Os opositores argumentam que 15 cadeiras no Legislativo Municipal representariam aumento de gastos sem qualquer garantia de melhor qualidade dos trabalhos. Na mesma medida, contestam que a representatividade social será maior e mais efetiva.
Para os defensores da proposta, representatividade é o ponto principal. Ampliar o número de vereadores significaria ter mais vozes no Parlamento, inclusive com diversidade partidária.
A sessão ordinária de segunda-feira, quando o texto será votado em segundo turno, começará às 20h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.
Foto: Ivan Fuquini
