FÁBIO ZANINI E JULIANA BRAGA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para o atendimento virtual nos tribunais brasileiros, aponta pesquisa do Centro de Pesquisas Judiciárias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Foram ouvidos 1.859 juízes e juízas entre 8 de fevereiro e 8 de março, com o objetivo de avaliar a transformação digital da prestação jurisdicional no Brasil e analisar a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação.
Os servidores do Judiciário oram consultados sobre três ferramentas: o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital e o Núcleo de Justiça 4.0.
O Balcão Virtual foi implementado em fevereiro de 2021 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de manter o atendimento no contexto da pandemia. O objetivo é permitir “imediato contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, popularmente denominado como balcão, durante o horário de atendimento ao público”.
Das três medidas avaliadas, o Balcão Virtual é de longe a mais incorporada ao Judiciário. Dos magistrados ouvidos, 82,41% (1.532) disseram usar essa modalidade de atendimento, ante 12% que não utilizam. Dos 223 que disseram não fazer uso, 39 declararam que a conexão à internet de seus tribunais é ruim ou péssima.
Dos que responderam usar bastante, 859 declararam o WhatsApp como a ferramenta mais recorrente. Na sequência vem o Microsoft Teams (550), o Zoom (428) e o Google Meet (257). Apenas 99 afirmaram usar de forma predominante ferramenta desenvolvida pelo próprio tribunal de atuação.
Um dos magistrados que respondeu o questionário sem se identificar destacou a facilidade de uso do WhatsApp. Segundo pontuou, a “maior barreira tecnológica atualmente existente para o teleatendimento é o acesso à internet”.
“Quase toda a população dispõe de um smartphone, seja próprio ou de algum conhecido. As videochamadas de WhatsApp, normalmente por estarem inseridas dentro dos planos de telefonia, inclusive nos “pré-pagos”, são leves, gratuitas e representam um grande trunfo para a realização das audiências (e atendimentos em geral), tendo em vista que os links enviados pelo sistema (software) são pesados e consomem dados de internet, o que não ocorre com o WhatsApp”, declarou.
Questionados se o Balcão Virtual é a principal forma de atuação do órgão de atuação, 35% afirmaram concordar parcialmente, e 25% concordar totalmente. Além disso, 56% declararam concordar totalmente com a afirmação de que esse tipo de atendimento pode substituir a maior parte dos presenciais.
O Juízo 100% Digital permite que todos os atos processuais sejam tomados exclusivamente por meio eletrônico. A esta plataforma, 53,90% (1.002) declararam ter aderido, ante 41% que não aderiram.
Dos que utilizam, 68% concordam totalmente que esse tipo de prestação jurisdicional aumentou a celeridade do processo e 51% concordam totalmente que ampliou o acesso da população.
Já aos Núcleos de Justiça 4.0 a adesão é bem menor, de apenas 8% (100) dos entrevistados. Enquanto o Balcão Virtual trata das questões mais administrativas e o Juízo 100%, das processuais, no Núcleo de Justiça 4.0 as ações tramitam integralmente de forma eletrônica, inclusive com audiências por videoconferência.
De acordo com o levantamento, 23% (294) dos magistrados sequer conhecem a modalidade.
Apoiaram a pesquisa o Laboratório de Acesso À Justiça e Desigualdade da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Lades/UnB) e o Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso/Brasil).
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