O que é o cartão Educa Pvai? A partir de quando estará disponível? Como será o funcionamento? Onde poderá ser utilizado? Essas perguntas se tornaram frequentes desde que a Secretaria de Educação de Paranavaí anunciou o novo formato de aquisição de uniformes e materiais escolares. Antes, a compra e a distribuição eram feitas pela própria administração municipal; agora, a responsabilidade é da família do estudante.
A secretária Wanessa Durante recebeu a equipe do Diário do Noroeste para explicar a dinâmica do programa e respondeu a uma série de questões de ordem prática.
O cartão Educa Pvai funcionará como um cartão bancário de débito. Cada unidade terá o valor correspondente à quantidade de itens na lista escolar.
Vamos apresentar como exemplo a relação de produtos para as séries iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano. O saldo total é de R$ 729,88, sendo R$ 383,79 para o uniforme e R$ 346,09 para os materiais.
Foto: Gustavo Romano
O cartão levará o nome e o CPF do aluno e contará com uma senha única e intransferível. Só poderá ser utilizado para a compra dos itens listados pela Secretaria de Educação, exclusivamente nas empresas credenciadas.
Pais e responsáveis poderão escolher marcas e estampas, inclusive optando por fazer a compra em mais de uma empresa – desde que haja o credenciamento. Se a compra exceder o limite estipulado dentro do programa Educa Pvai, a família pagará a diferença.
“Uma mochila está lá [na lista da Secretaria de Educação] por R$ 99. Se o pai optar por uma de R$ 130, ele pode comprar, desde que arque com recursos próprios”, ilustrou Wanessa Durante. Nesse caso, teria de pagar a diferença de R$ 31.
O cartão será distribuído na escola em que a criança está matriculada, e apenas a pessoa que fez a matrícula poderá retirar. A entrega começará na próxima sexta-feira (23), e o uso será permitido até junho deste ano, ou seja, o saldo estará disponível por mais de cinco meses. Se ao final do prazo ainda houver crédito, o valor será devolvido aos cofres da Secretaria de Educação.
As mesmas regras serão aplicadas ao cartão Pvai Educa destinado aos educadores, que terão acesso a R$ 343,48 para a aquisição de materiais pedagógicos.
Nota fiscal – A secretária Wanessa Durante chamou a atenção: no início do ano letivo, os pais deverão apresentar as notas fiscais dos itens adquiridos com o cartão municipal. O documento permitirá fiscalizar de forma transparente o uso dos recursos públicos – e em casos de fraude, haverá punições.
“A gente vai recolher essa nota. Os professores vão conferir esse material. Aquele pai que trouxer tudo, a gente não vai precisar verificar. Agora, aquele que faltou item, é quando a gente vai precisar ver.”
Instituições – Conforme explicou a secretária, todas as instituições municipais de ensino receberão os cartões, porém o novo modelo não se aplica aos centros de educação infantil parceiros da prefeitura, que também não estavam inseridos na política anterior de entrega de uniformes e materiais escolares. Trata-se, segundo Wanessa Durante, de uma limitação legal.
Valores – A diretora administrativa do Departamento de Compras da Secretaria de Educação, Sandra Márcia Barbarelli Morgado, disse que o cálculo dos valores levou em conta a média de preços apresentados por três empresas de cada segmento.
Foto: Gustavo Romano
Para todas as turmas, o limite para a compra de uniformes será de R$ 383,79. Em relação aos materiais escolares, cada grupo terá saldo diferente: berçário, R$ 469,49; maternal 1 e 2, R$ 509,34; infantil 4 e 5, R$ 302,69; e séries iniciais, do 1º ao 5º ano, R$ 346,09.
Dúvidas – Se os pais ou responsáveis tiverem dúvidas, poderão entrar em contato diretamente com a escola ou recorrer às informações da Secretaria de Educação. Se o problema for o funcionamento do cartão, será possível ligar para a empresa operadora, no número gratuito estampado no cartão.
