A mensagem começa assim: “Empresas que faz o L em Paranavaí”. O erro de língua portuguesa não é o maior problema, mas, sim, o que vem a seguir, uma lista de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços cujos proprietários, suposta ou declaradamente, votaram no presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é promover uma campanha de boicote.
O que aconteceu em Paranavaí é reflexo de um movimento que se espalhou por todo o país, e não é apenas uma retaliação comercial motivada por questões ideológicas. De acordo com o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Anderson Donizete, trata-se de uma ação criminosa.
“Essas listas de boicote podem configurar crimes contra a honra – injúria, calúnia e difamação. A prática também pode ser considerada crime de stalking, quando existe algum tipo de perseguição.”
As mensagens são encaminhadas via redes sociais de forma coordenada e ganham visibilidade à medida que são compartilhadas. Os agentes propagadores das listas estão inseridos em diferentes segmentos da sociedade, na política, na iniciativa privada e até mesmo no serviço público.
O problema alcançou as relações entre patrões e empregados. “Temos ouvido relatos de pessoas que estão sendo demitidas em razão da posição política”, diz o presidente da OAB Paranavaí. “Isso é assédio eleitoral no trabalho e também é passível de ações judiciais, tanto na esfera individual quanto coletiva.”
A orientação é reunir todas as provas: mensagens de aplicativos, áudios, vídeos disponibilizados na internet, depoimentos de testemunhas… Depois, buscar a orientação de um advogado, que poderá levar o caso à delegacia da Polícia Civil, ao Ministério Público e até à Justiça do Trabalho.
De acordo com o presidente, a OAB Paranavaí não medirá esforços para identificar profissionais do direito que estejam envolvidos em crimes eleitorais desse teor e aplicar as devidas punições, inclusive com possível abertura de processo administrativo.
A preocupação, destaca Donizete, é que o boicote a empresas e a demissão de funcionários interfira diretamente na economia local, comprometendo as finanças dos empresários e a renda dos trabalhadores.
