(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

EDUCAÇÃO

PEC garantirá aplicação de recursos não utilizados na pandemia, diz Rubens Bueno

13 de abril de 2022
Tempo de leitura: 2 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) votou, na última terça-feira, a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 13/2021) que estabelece que estados e municípios que não cumpriram, em 2020 e em 2021, o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação deverão aplicar nessa finalidade, até o exercício financeiro de 2023, o valor necessário para completar os 25%. A matéria será enviada à promulgação.

“Em meio a pandemia de Covid 19, quando as escolas ficaram fechadas, muitas cidades não conseguiram aplicar todo o recurso, até porque os custos com a educação, diante das instituições fechadas, caíram muito. Investir o dinheiro sem necessidade seria até desperdício de verba pública. Nesse sentido, quem não aplicou esse percentual nesses dois anos fica isento de punição, mas terá o compromisso de aplicar, até 2023, o que economizou nesses dois anos. Assim garantimos que o dinheiro não utilizado durante a pandemia continue com a educação”, explica Rubens Bueno.

De acordo com o deputado, a proposta viabiliza as contas de estados e municípios. Desse modo, os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nesses dois anos, do mínimo de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

O texto também impede a aplicação de quaisquer penalidades, sanções ou restrições aos entes para fins cadastrais, de aprovação ou de celebração de convênios. Os municípios poderão ainda receber recursos do orçamento da União por meio de transferências voluntárias. A proposta veda, ainda, a possibilidade de intervenção estatal por não aplicação do mínimo exigido da receita municipal em educação, situação permitida pela Constituição.

A medida foi necessária, explica Rubens Bueno, porque 15,2% dos 3.181 municípios que registraram seus dados em pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios não conseguiram aplicar os recursos no patamar do mínimo constitucional em função da redução de despesas gerada pela suspensão das aulas presenciais.

Notícias Relacionadas

Alunos de Administração da Unespar realizam visita técnica a Foz do Iguaçu
EDUCAÇÃO

Alunos de Administração da Unespar realizam visita técnica a Foz do Iguaçu

16 de setembro de 2025
Cresce em 350% o número de alunos dos cursos técnicos da rede estadual
EDUCAÇÃO

Cresce em 350% o número de alunos dos cursos técnicos da rede estadual

9 de setembro de 2025
Governo do Paraná amplia oferta de cursos de graduação nas universidades estaduais
EDUCAÇÃO

Governo do Paraná amplia oferta de cursos de graduação nas universidades estaduais

8 de setembro de 2025
Educação promove encontro para fortalecer protagonismo de alunos da rede estadual
CIDADANIA

Educação promove encontro para fortalecer protagonismo de alunos da rede estadual

4 de setembro de 2025
Mais Notícias
Prefeitura realiza entrega de kit’s escolares  para os alunos da Rede Municipal de Ensino

Prefeitura realiza entrega de kit’s escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino

PRF reforçará efetivo durante Operação Semana Santa 2022

PRF reforçará efetivo durante Operação Semana Santa 2022

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança
__NOTÍCIAS

Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

16 de setembro de 2025
0

O cantor Wagner Barreto será a nova atração do primeiro Jantar do Bem do Hospital da Criança de Maringá (HCM),...

Leia Mais
Sucesso de público, Festival da Primavera recebeu mais de 25 mil pessoas, estima organização

Sucesso de público, Festival da Primavera recebeu mais de 25 mil pessoas, estima organização

16 de setembro de 2025
Regularização de dívidas no setor financeiro foi de 61,5% nos últimos 12 meses

Regularização de dívidas no setor financeiro foi de 61,5% nos últimos 12 meses

16 de setembro de 2025
O Brasil pode conquistar o Oscar novamente com O Agente Secreto?

O Brasil pode conquistar o Oscar novamente com O Agente Secreto?

16 de setembro de 2025
Dom Mário Spaki e Padre Adão Dias participam de Santo Rosário com Frei Gilson

Dom Mário Spaki e Padre Adão Dias participam de Santo Rosário com Frei Gilson

16 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui