(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil prende idoso suspeito de abusos sexuais em Loanda

    Carreta Saúde da Mulher estará em Santo Antônio do Caiuá na próxima semana

    Carreta Saúde da Mulher estará em Santo Antônio do Caiuá na próxima semana

    Paraíso do Norte entre as melhores do Paraná no Prêmio Band Cidades Excelentes

    Paraíso do Norte entre as melhores do Paraná no Prêmio Band Cidades Excelentes

    Entrega de kits para recém-nascidos começa na semana que vem

    Entrega de kits para recém-nascidos começa na semana que vem

    Leilão de concessão rodoviária define tarifas de pedágio em Guairaçá e Presidente Castelo Branco

    Leilão de concessão rodoviária define tarifas de pedágio em Guairaçá e Presidente Castelo Branco

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil prende idoso suspeito de abusos sexuais em Loanda

    Carreta Saúde da Mulher estará em Santo Antônio do Caiuá na próxima semana

    Carreta Saúde da Mulher estará em Santo Antônio do Caiuá na próxima semana

    Paraíso do Norte entre as melhores do Paraná no Prêmio Band Cidades Excelentes

    Paraíso do Norte entre as melhores do Paraná no Prêmio Band Cidades Excelentes

    Entrega de kits para recém-nascidos começa na semana que vem

    Entrega de kits para recém-nascidos começa na semana que vem

    Leilão de concessão rodoviária define tarifas de pedágio em Guairaçá e Presidente Castelo Branco

    Leilão de concessão rodoviária define tarifas de pedágio em Guairaçá e Presidente Castelo Branco

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

EDUCAÇÃO

PEC garantirá aplicação de recursos não utilizados na pandemia, diz Rubens Bueno

13 de abril de 2022
Tempo de leitura: 2 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) votou, na última terça-feira, a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 13/2021) que estabelece que estados e municípios que não cumpriram, em 2020 e em 2021, o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação deverão aplicar nessa finalidade, até o exercício financeiro de 2023, o valor necessário para completar os 25%. A matéria será enviada à promulgação.

“Em meio a pandemia de Covid 19, quando as escolas ficaram fechadas, muitas cidades não conseguiram aplicar todo o recurso, até porque os custos com a educação, diante das instituições fechadas, caíram muito. Investir o dinheiro sem necessidade seria até desperdício de verba pública. Nesse sentido, quem não aplicou esse percentual nesses dois anos fica isento de punição, mas terá o compromisso de aplicar, até 2023, o que economizou nesses dois anos. Assim garantimos que o dinheiro não utilizado durante a pandemia continue com a educação”, explica Rubens Bueno.

De acordo com o deputado, a proposta viabiliza as contas de estados e municípios. Desse modo, os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nesses dois anos, do mínimo de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

O texto também impede a aplicação de quaisquer penalidades, sanções ou restrições aos entes para fins cadastrais, de aprovação ou de celebração de convênios. Os municípios poderão ainda receber recursos do orçamento da União por meio de transferências voluntárias. A proposta veda, ainda, a possibilidade de intervenção estatal por não aplicação do mínimo exigido da receita municipal em educação, situação permitida pela Constituição.

A medida foi necessária, explica Rubens Bueno, porque 15,2% dos 3.181 municípios que registraram seus dados em pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios não conseguiram aplicar os recursos no patamar do mínimo constitucional em função da redução de despesas gerada pela suspensão das aulas presenciais.

Notícias Relacionadas

Etapa final do Saeb ainda mobiliza escolas: 64% das provas já foram concluídas
EDUCAÇÃO

Etapa final do Saeb ainda mobiliza escolas: 64% das provas já foram concluídas

28 de outubro de 2025
Com salários de até R$ 16.565,27, Unespar anuncia concurso para professor de ensino superior
VAGAS EM PARANAVAÍ

Com salários de até R$ 16.565,27, Unespar anuncia concurso para professor de ensino superior

27 de outubro de 2025
Professor: saiba como pedir a Carteira Nacional Docente do Brasil
EDUCAÇÃO

Professor: saiba como pedir a Carteira Nacional Docente do Brasil

27 de outubro de 2025
Semeando Leitores e cultivando educação: projeto do DN reforça importância de ler e escrever
FORMAÇÃO CIDADÃ

Semeando Leitores e cultivando educação: projeto do DN reforça importância de ler e escrever

26 de outubro de 2025
Mais Notícias
Prefeitura realiza entrega de kit’s escolares  para os alunos da Rede Municipal de Ensino

Prefeitura realiza entrega de kit’s escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino

PRF reforçará efetivo durante Operação Semana Santa 2022

PRF reforçará efetivo durante Operação Semana Santa 2022

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Prefeitura prorroga inscrições do Programa de Residência Técnica e atualiza valor da bolsa
__NOTÍCIAS

Prefeitura prorroga inscrições do Programa de Residência Técnica e atualiza valor da bolsa

28 de outubro de 2025
0

O prazo de inscrições para o Programa de Residência Técnica em Arquitetura e Engenharia Civil foi prorrogado pela Secretaria Municipal...

Leia Mais
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,56%

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,56%

28 de outubro de 2025
Consumo das famílias paranaenses tem leve alta em outubro

Consumo das famílias paranaenses tem leve alta em outubro

28 de outubro de 2025
Loanda Futsal larga na frente em disputa pela vaga para as quartas de final

Loanda Futsal larga na frente em disputa pela vaga para as quartas de final

28 de outubro de 2025
Etapa final do Saeb ainda mobiliza escolas: 64% das provas já foram concluídas

Etapa final do Saeb ainda mobiliza escolas: 64% das provas já foram concluídas

28 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui