Cibele Chacon – Da Redação
Nesta segunda-feira (26), o Procon-PR emitiu uma recomendação administrativa direcionada às entidades representativas das farmácias, mercados, supermercados e outros fornecedores que comercializam repelentes. O propósito dessa medida é prevenir um aumento injustificado nos preços deste produto essencial na proteção contra o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, febre amarela, zika e chikungunya. Este alerta surge em um momento de crescente número de casos tanto no Estado quanto no País.
Em Paranavaí, o órgão está monitorando os valores de repelente. De acordo com o diretor do Procon Paranavaí Carlos Eduardo Balliana, o setor de fiscalização monitora preços diariamente. “Nesta situação, além de monitorar os preços, quando houver denúncia ou reclamação de fato deste tipo, iremos instaurar termo de investigação preliminar para apurar, mediante documentos ficais, tanto de aquisição do fornecedor quanto de venda ao consumidor final, a prática abusiva”, explica.
As penalidades cabíveis, como multa e sanções, levam em consideração se os infratores se aproveitaram de grave crise econômica ou da condição cultural, social ou econômica do consumidor, ou, ainda, de situação de calamidade. Um exemplo foi a alta dos preços do álcool em gel durante a pandemia de Covid-19.
Embora não haja tabelamento de valores para esse tipo de produto, o aumento de preços, se ocorrer de forma injustificada, caracteriza uma infração às normas de defesa do consumidor. “A questão de tabelamento de preços não existe e nós, Procon, não podemos precisar por qual valor o fornecedor deve vender seu produto. Porém, quando a elevação ocorre em momentos polêmicos, com intuito de maximizar lucros, podemos entender como pratica abusiva, até mesmo, porque antes mantinha-se um valor médio de mercado”, afirma Balliana.
O diretor do Procon Paranavaí explica que nenhum caso de prática abusiva foi registrado no município, mas que é preciso continuar monitorando para manter um item necessário a um preço acessível, protegendo os direitos do consumidor.
