O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão é a maior já feita para o cuidado com o câncer e atenderá 100% da demanda por esses produtos.
Os novos nove medicamentos são indicados para 13 diferentes tratamentos de câncer e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas.
A disponibilização tem início em 20 centros de tratamento, em todas as regiões do Brasil. A expectativa é expandir para todos os demais centros até o fim do ano.
O impacto anual só na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões por ano.
A previsão é chegar a 23 novos fármacos oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas na rede pública de saúde.
Segundo o ministério, para viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, a pasta assumiu a compra e negociação direta de dez fármacos, articulou a realização de uma ata para aquisição com menor preço pelos estados de outros nove e, para os outros quatro, ampliou os repasses para garantir o custeio nos serviços oncológicos do SUS. O impacto será de R$ 4 bilhões por ano.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse, em cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista, que a ampliação e qualificação da rede de câncer em todo o país estão sendo feitas com o que há de mais moderno e avançado e representa uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no tempo certo.
De acordo com o Ministério da Saúde, os nove tratamentos atuam de formas diferentes, de acordo com o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os principais benefícios estão o aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida.
Há ainda indicações para depois da cirurgia, quando não há mais sinal visível de tumor, com o objetivo de evitar que a doença volte.
As unidades de saúde que participam dessa etapa de implementação estão localizadas em 16 estados: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe, e no Distrito Federal.
Outras inovações
O ministro anunciou que SUS também fará o rastreamento de câncer de intestino, considerado essencial para o diagnóstico precoce da doença. Serão distribuídos 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal para todos os estados.
O exame será utilizado para identificar, entre homens e mulheres assintomáticos, com 50 a 75 anos, quem precisará realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico. A precisão é de 92%.
Também está em implementação no SUS o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste DNA-HPV. Como complemento, o ministério financiará a citologia reflexa em meio líquido, que utiliza a mesma coleta para avaliar amostras com sinais de alerta. O investimento anual será de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
O Ministério da Saúde também passa a custear as cirurgias videotorácicas oncológicas, que contemplam principalmente o câncer de pulmão. A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e é minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do tempo de internação e as complicações pós-operatórias.
