Pequim+30: países apontam retrocessos nos direitos das mulheres

Desde 2022, os casos de violência sexual aumentaram 50%. Mulheres e meninas representaram 95% das vítimas desses crimes

FABÍOLA SINIMBÚ

REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Trinta anos após a criação da maior agenda global para alcançar a igualdade de direitos para mulheres e meninas, a Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) publicou nesta quinta-feira (6) um relatório com um balanço da jornada de 159 dos 189 países signatários da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

Mesmo com muitos avanços, quase um quarto dos governos em todo o mundo relataram retrocessos nos direitos das mulheres. Os dados foram detalhados em três frentes: progressos que necessitam ser acelerados, progressos com mulheres sendo deixadas para trás, estagnação e retrocesso:

Progressos que necessitam ser acelerados

• Entre 1995 e 2024, 1.531 reformas legais buscaram avanços na igualdade de gêneros pelo mundo, mas mulheres ainda têm apenas 64% dos direitos dos homens.
• A proporção de mulheres parlamentares mais que dobrou desde 1995, mas eles ainda ocupam três de quatro posições nos parlamentos.
• A proporção de mulheres usando a internet cresceu de 50% para 65% no período entre 2019 e 2024, mas eles ainda são maioria e somaram 277 milhões a mais na rede digital em 2024.
• A participação global de mulheres recebendo benefícios de proteção social aumentou para um terço entre 2010 e 2023, mas 2 bilhões de mulheres e meninas permaneceram sem cobertura de proteção social em 2023.

Progressos com mulheres sendo deixadas para trás

• 10% das mulheres e meninas ainda vivem em famílias na extrema pobreza e a proporção aumenta para 24% quando elas estão na idade entre 18 e 34 anos, período em que majoritariamente são mães de crianças pequenas.
• Meninas superam os meninos nas taxas de conclusão do ensino médio na maioria das regiões. Mas a África Subsaariana e a Ásia Central e Meridional ficam para trás. 59,5 milhões de adolescentes perderam esse direito fundamental.
• Entre 2003 e 2023, a proporção de mulheres casadas quando crianças caiu de 24% para 19%. No entanto, os ganhos na prevenção do casamento infantil foram três vezes mais altos entre as famílias ricas do que entre as mais pobres.
• De 1995 a 2024, mulheres jovens de 15 a 24 anos tiveram acesso mais rápido ao planejamento familiar moderno com base na demanda. Mas, com apenas dois terços das suas necessidades atendidas, elas permanecem atrás de todas as outras faixas etárias.

Estagnação e retrocesso

• Desde 2022, entre os conflitos relatados, os casos de violência sexual aumentaram 50%. Mulheres e meninas representaram 95% das vítimas desses crimes.
• As desigualdades de gênero no trabalho estagnaram por décadas. Entre as pessoas de 25 a 54 anos em todo o mundo, 63% das mulheres constituem força de trabalho, enquanto entre os homens esse percentual é de 92%. As mulheres ainda recebem 2,5 vezes menos que os homens.
• Apesar de ter diminuído em um terço, no período entre 2000 a 2015, a taxa de mortalidade materna permaneceu quase inalterada desde então.

• Entre 2021 e 2022, 42% dos recursos de assistência oficial bilateral investidos em desenvolvimento tinham como objetivos políticas de promoção da igualdade de gênero. Isso caiu na comparação com o período entre 2019 e 2020, quando esse percentual era de 45%. De fato, apenas 4% da ajuda foi destinada a programas que tinham a igualdade de gênero como objetivo principal.

Os dados do relatório levaram o organismo internacional a desenvolver a Agenda de Ação Pequim+30.

“O trigésimo aniversário da Plataforma de Ação de Pequim em 2025 oferece uma chance de refletir sobre o progresso e acelerar a ação. Na ONU Mulheres, aproveitamos esta oportunidade para nos envolver com nossos parceiros, aproveitando suas experiências para informar a próxima fase de nossos esforços”, declarou Sima Bahous, diretora Executiva da ONU Mulheres na apresentação do relatório.

De acordo com a dirigente, esses esforços foram estruturados em “6+1” ações-chaves para promover a igualdade de gênero:

• Diminuir a desigualdade digital entre gêneros;
• Colocar as mulheres no centro do desenvolvimento econômico sustentável;
• Acabar com a violência contra as mulheres;
• Promover a liderança das mulheres na tomada de decisões;
• Aumentar o compromisso pela paz, segurança e ação humanitária; e
• Lutar pela justiça climática.

“+1 reflete a inclusão fundamental da juventude nestes esforços. Ao integrar a juventude nas seis ações, multiplicamos o seu impacto e garantimos que as decisões de hoje moldem o mundo de amanhã”, declarou.