Um terço dos gastos das famílias brasileiras com saúde foi destinado à compra de medicamentos em 2021, segundo o IBGE
Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 3.079/2024, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que propõe a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT). A iniciativa permitirá que empresas ofereçam um plano de medicamentos para seus colaboradores e seus dependentes, com subsídios de até 100%, por meio de incentivos fiscais. A proposta segue os moldes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e tem potencial para transformar o acesso aos tratamentos no Brasil.
Pela proposta, as empresas participantes poderão custear medicamentos prescritos a seus funcionários e dependentes, sem que isso gere encargos trabalhistas ou previdenciários. Também haverá possibilidade de dedução de até o dobro do valor investido no cálculo do imposto de renda, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
“Ao longo dos anos, ficou evidente que o acesso aos medicamentos é uma das maiores lacunas da saúde suplementar no Brasil. Enquanto o plano de saúde cobre consultas, exames e internações, o tratamento só se concretiza quando o paciente tem acesso aos medicamentos. Mas as limitações financeiras podem levar à interrupção do tratamento”, explica Luis Gonzalez, vice-presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Planos de Medicamentos (PBMA) e CEO e cofundador da Vidalink, maior empresa de planos de bem-estar corporativo do Brasil.
Se aprovado, o projeto permitirá que os trabalhadores tenham acesso a qualquer medicamento registrado na Anvisa, mediante prescrição médica. O modelo será operacionalizado por empresas credenciadas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, que deverão garantir uma jornada totalmente digital, segura e transparente, desde a validação da receita até a liquidação financeira das compras nas farmácias.
“Trata-se de um marco para o bem-estar dos trabalhadores. É uma proposta que não onera as empresas, já que conta com fortes benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, proporciona saúde financeira e física para os colaboradores, que deixam de precisar escolher entre pagar uma conta ou comprar um remédio”, acrescenta Gonzalez.
O impacto na vida dos brasileiros pode ser expressivo. Segundo o IBGE, um terço (33,7%) dos gastos das famílias com saúde foi destinado à compra de medicamentos em 2021, o que pesa especialmente no orçamento de trabalhadores de baixa renda e de quem convive com doenças crônicas.
Próximos passos – O PL 3.079/2024 segue em tramitação no Senado e ainda será debatido em comissões e votações. Uma proposta semelhante também tramita na Câmara dos Deputados, o PL 3094/2015, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDF/RS). A expectativa, segundo Luis Gonzalez, é que a medida avance com apoio tanto do setor privado quanto de representantes da saúde e do trabalho.
“Seguimos nesse movimento porque estamos falando de um benefício essencial, que além de promover bem-estar, gera mais produtividade, desenvolvimento econômico e sustentabilidade para empresas e trabalhadores”, finaliza Gonzalez.
