O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (23) os três primeiros contratos do programa Asfalto Novo, Vida Nova, com os municípios de Esperança Nova, Pérola do Oeste e Porto Amazonas. Foram os primeiros a concretizar a entrega dos projetos com a documentação completa à Secretaria das Cidades. No total, serão R$ 14,5 milhões investidos para pavimentação e iluminação de LED. O pacote do projeto prevê R$ 500 milhões de aporte do Governo do Estado.
Porto Amazonas, de 5,5 mil habitantes, receberá o maior montante para pavimentação, R$ 5,3 milhões, enquanto Esperança Nova (2 mil habitantes) terá orçamento de R$ 2,6 milhões para asfaltar ruas urbanas. Para Pérola do Oeste (6 mil habitantes), serão destinados R$ 5,1 milhões e R$ 1,5 milhão para iluminação de LED.
O programa é uma parceria entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e as prefeituras. Ele prevê, além da pavimentação e implantação de calçadas com acessibilidade em municípios com até 7 mil habitantes, a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública dos municípios por unidades a LED, mais eficientes e mais econômicas; e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.
“Lançamos o Asfalto Novo, Vida Nova, maior programa de pavimentação de cidades de pequeno porte, há pouco mais de um mês e hoje assinamos os três primeiros convênios das 155 cidades que podem receber esses recursos. É um projeto inovador e que garante desenvolvimento sustentável e fortalecimento desses municípios para a atração de novos negócios”, destacou o governador.
“Estamos transformando o que era estrada de chão em pavimentação com calçada para levar acessibilidade e mais segurança, além de iluminação de LED, que traz economia e beleza para a cidade. É um grande programa e fico feliz em poder promover essa transformação nessas 155 cidades”, acrescentou o governador.
O secretário de Cidades, Eduardo Pimentel, destaco o trabalho dos técnicos da pasta em apoio aos municípios para agilizar a liberação de recursos. “São os três primeiros municípios com toda a documentação aprovada e que agora vão poder iniciar as obras desse importante programa que visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Isso vai trazer segurança e economia para o município, que terá recursos próprios para investimento em outras áreas. Estamos trabalhando com rapidez para que o recurso chegue logo aos municípios”, acrescentou.
Apoio do estado – Os municípios que podem ser enquadrados no programa devem buscar informações e acessar detalhes no programa pelo site asfaltonovovidanova.pr.gov.br. No portal, prefeitos e gestores municipais conseguem saber quais documentos e pré-requisitos estão devendo e como fazer para obtê-los. As licitações para contratação das empresas que executarão os trabalhos são de responsabilidade das próprias prefeituras, que contarão com o acompanhado técnico dos profissionais do Paranacidade, órgão vinculado à Secid, em todas as etapas.