Iniciativa é financiada com recursos oriundos do ICMS, permitindo que contribuintes destinem parte do imposto devido para fomentar o esporte no Paraná
As inscrições para o Edital 06 do Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte – o Proesporte, estão chegando ao fim. Os interessados têm até as 23h59 desta quinta-feira (17) para protocolar os projetos. O alerta é para que os proponentes não deixem para a última hora, pois não haverá prorrogação do prazo.
O edital, lançado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Esporte, vai destinar R$ 50 milhões para projetos esportivos a serem executados no biênio 2026/27. As inscrições devem ser feitas online, seguindo as orientações disponíveis neste LINK, que também dá acesso ao edital completo.
De acordo com o coordenador do programa, Otávio Vinícius Taguchi, este é um momento de atenção máxima para quem ainda não fez a inscrição. “Estamos na reta final e é fundamental reforçar que o prazo se encerra impreterivelmente às 23h59 do dia 17 de abril, sem possibilidade de prorrogação. Inclusive, neste dia teremos ponto facultativo no Governo do Estado, então não haverá atendimento presencial, por telefone ou e-mail. A orientação é que os proponentes não deixem para o último momento”.
Proesporte – O Proesporte é financiado com recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), permitindo que contribuintes destinem parte do imposto devido para fomentar o esporte no Paraná.
O montante a ser distribuído é igual ao do Edital 05 – que foi o maior montante voltado ao fomento e incentivo da história do esporte do Paraná, atendendo 302 projetos. Desde 2018, ano do primeiro edital, já foram destinados R$ 83 milhões para 577 projetos.
O Governo do Estado divide a distribuição dos recursos entre os dois anos, sendo R$ 25 milhões em 2026 e R$ 25 milhões em 2027. Pelo menos 20% do investimento serão aplicados em projetos para pessoas com deficiência, outros 10% destinados aos Esportes a Motor e 10% para as ligas nacionais.
Os projetos podem ser inscritos em cinco áreas: formação esportiva – vivência esportiva; formação esportiva – fundamentação e aprendizagem da prática; excelência esportiva – especialização e aperfeiçoamento; excelência esportiva – alto rendimento; e esporte para a vida toda e readaptação.
Histórico – O Governo do Paraná destinou o montante de R$ 2 milhões para o primeiro edital do programa, em 2018; R$ 8 milhões para o segundo, em 2019; R$ 9 milhões para o terceiro, em 2020; e R$ 9 milhões para o quarto edital, em 2022, para execução em 2023, teve uma segunda chamada publicada, acrescentando mais R$ 5 milhões para apoiar projetos esportivos. O edital de 2023 atende 2024 e 2025, e o edital 2025 destina recursos para projetos realizados em 2026 e 2027.
